Projeto obriga ciclistas e passageiros a usarem capacetes

A Câmara analisa projeto que torna obrigatório o uso de capacete por condutores e passageiros de bicicleta (PL 3348/08). A proposta, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), estabelece ainda que os ciclistas andem segurando o guidom com as duas mãos e que os passageiros sejam transportados exclusivamente na garupa do veículo. Caso o passageiro seja menor de cinco anos de idade ou não tenha condições de cuidar da própria segurança, deve, segundo o texto, ser acomodado em assento especial especificado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97), que, segundo o deputado, é omisso no que se refere a normas de segurança para ciclistas. Dr. Talmir assinalou que a bicicleta circula com velocidades limitadas, mas é instável, porque apoia-se em apenas duas rodas. "Essa fragilidade deixa o condutor e o passageiro extremamente expostos a danos seríssimos, quando não fatais", avaliou.

Cidades pequenas

O parlamentar destacou que, em bairros populares e zonas industriais, a bicicleta é muito usada, inclusive para transportar familiares, o que, muitas vezes, ocorre de forma inadequada. "Preocupação maior com as bicicletas e seus condutores deve-se ter nas cidades menores, principalmente em zonas de comércio ou nas áreas atravessadas por rodovias", ressaltou.

O projeto traz também sanções para os ciclistas que não respeitarem as normas de segurança propostas. Segundo o texto, esse tipo de infração será considerada média e pode resultar em multa e na retenção da bicicleta.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara